OAB reúne lideranças da advocacia consumerista para fortalecer integração e celebrar os 35 anos do CDC
Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem.
O encontro fez parte do evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, realizado em Curitiba pela comissão nacional, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PR. Conduzida pelo presidente da comissão nacional, Walter Faiad de Moura, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia consumerista em âmbito nacional e regional. Moura ressaltou a importância de aprimorar a representatividade do segmento e planejar ações conjuntas de educação, conscientização e orientação ao consumidor, considerando que este é o grupo mais vulnerável no mercado e perante a Justiça.
O presidente destacou também o trabalho da Comitiva Nacional de Acesso ao Judiciário, que realiza visitas institucionais técnicas aos tribunais estaduais, e conduziu a eleição do Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais de Defesa do Consumidor.
Parceria CFOAB–OAB-PR
O evento, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, marcou a celebração dos 35 anos da sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reafirmando-o como marco histórico na proteção dos direitos do cidadão e no fortalecimento da advocacia consumerista.
Com a presença de integrantes dos colegiados, representantes de Procons, do Idec, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras instituições, os debates abordaram temas como acesso à Justiça, atuação das agências reguladoras e desafios das novas tecnologias.
Assista pelo canal do CFOAB no YouTube: 18/11 e 19/11
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