OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e contratos de honorários.
O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, o acordo representa um marco simbólico para o sistema OAB. “Se a história da nossa instituição fosse um livro, diversos capítulos estariam representados nesta mesa do Conselho Federal”, afirmou. Ele destacou que a cooperação reforça uma construção coletiva: “A ESA Nacional se coloca à disposição do IAB para que, juntos, possamos continuar a escrever a notável história da advocacia brasileira.”
A presidente do IAB, Rita Cortez, também celebrou a iniciativa. “É sempre uma grande alegria estar aqui, e ainda maior por celebrarmos este termo. Sou profundamente grata”, disse, ressaltando a importância da parceria para o fortalecimento da formação jurídica.
Plataforma Nacional de Ensino no sistema OAB
O segundo termo trata da adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino da ESA. O ambiente virtual reúne cursos síncronos e assíncronos, padroniza processos formativos e amplia o alcance das ações educacionais em todo o país.
A presidente da seccional baiana, Daniela Borges, destacou o impacto da iniciativa: “A força do nosso sistema está na união e na capilaridade. Esse projeto da ESA Nacional promove a integração e, ao mesmo tempo, potencializa a atuação das seccionais.”
Ela acrescentou que a plataforma oferece condições reais para aprimorar a qualificação profissional nos estados: “Tenho certeza de que, por meio dessa plataforma, teremos as ferramentas para fazer melhor no nosso estado.”
Curso de precificação e contratos
A sessão também marcou o lançamento do curso “Contrato de Honorários Advocatícios”, coordenado pela conselheira federal Fernanda Brandão. Com carga horária de 10 horas, o curso aborda precificação estratégica, elaboração de cláusulas contratuais e boas práticas para formalização de contratos.
Brandão explicou que o projeto nasce da vivência cotidiana da advocacia: “Ao longo dos anos, muitos trabalharam intensamente e, ao final, tiveram dificuldades de serem remunerados como planejavam. Sonhei com um curso amplo, contemplando diversas áreas do Direito e oferecido para toda a advocacia brasileira.”
Ela ressaltou que a iniciativa democratiza o acesso ao conhecimento prático, já que “a advocacia de todo o Brasil passa a contar com modelos de cláusulas contratuais em diversas áreas, gratuitamente”.
