Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que coordenou a programação por meio de sua Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum. 

Com o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”, o encontro reuniu representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países do bloco para debater governança internacional, sustentabilidade e integração jurídica.

A qualidade da programação e a excelência da organização foram ressaltadas por diversas autoridades estrangeiras, que participaram dos debates conduzidos pela Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum, vinculada ao Conselho Federal da OAB. O colegiado é formado pelo conselheiro federal Francisco Caputo Neto (coordenador), pela conselheira federal Gaya Schneider (vice-coordenadora) e por Bruno Barata Magalhães (secretário).

Durante a solenidade de encerramento, o presidente do Conselho de Administração da Association of Lawyers of Russia, Vladimir Gruzdev, agradeceu a OAB “pela hospitalidade e por realizar um evento de tão alto nível”. O representante russo pontuou que “nossa missão, como organização de juristas, é formar uma cultura de Direito e aumentar o status da nossa profissão”.

Para o presidente da Bar Association of India, Prashant Kumar, “esse é um dos fóruns jurídicos do BRICS que teve mais êxito nos últimos anos”. O representante indiano também agradeceu à Ordem pela hospitalidade. “A maravilhosa hospitalidade que nos foi oferecida, mas também pelo tipo de comunidade intensa, pela troca de ideias muito rica”. Kumar lembrou que no próximo ano a Índia será a anfitriã do evento.

A vice-presidente executiva da China Law Society, PAN Yiqin, afirmou que o Fórum foi um sucesso ao visar fortalecer a cooperação jurídica, a governança global e o desenvolvimento do Sul Global. “Em nome da delegação chinesa, e após dois dias de intensos trabalhos dedicados à proteção legal, concluo a participação expressando satisfação pelo sucesso alcançado. Transmito, em nome da associação chinesa, as minhas calorosas congratulações pelo êxito deste fórum e os meus sinceros agradecimentos à OAB pela dedicação e empenho”, declarou.

Dirigindo-se ao secretário da Comissão Executiva do Fórum Jurídico do BRICS, Bruno Barata, o presidente da Law Society of South Africa, François Mvundlela, expressou gratidão pela hospitalidade, que, segundo ele, excedeu as expectativas. “Agradecemos aos brasileiros por serem excelentes anfitriões, por nos proporcionarem tantas lições e por nos darem conhecimento que levaremos de volta às nossas comunidades e influenciar nossas culturas”, disse, enfatizando a generosidade e a valorização do conhecimento por parte do país-sede. 

O representante dos Emirados Árabes, Adil Abdelqadir Humaid Fakhir, da Emirates Association for Lawyers and Legal, destacou que é a segunda edição que os delegados de seu país participam do Fórum Jurídico do BRICS. “Foi nosso sonho chegar ao Brasil, especialmente ao Rio de Janeiro, e graças ao nosso amigo, senhor Bruno [Barata], conseguimos realizar esse sonho.”

“Em nome da grande nação do Irã, da comunidade de advogados e juristas do meu país, agradeço a todos por seus esforços incessantes no caminho da justiça global. Que, à luz da sabedoria e da coragem, possamos criar um mundo em que a lei esteja superior ao poder e a humanidade acima da política”, disse o presidente do Centro de Advogados, Peritos Oficiais e Assessores de Família do Poder Judiciário da República Islâmica do Irã, Hasan Abdolianpour. Ele destacou, ainda, que a cúpula do BRICS demonstrou mais uma vez que “advogados podem ser a voz da justiça além das fronteiras”.

Em seu pronunciamento, o presidente da Ethiopian Federal Advocates Association e presidente da União dos Advogados Pan Africanos, Tewodros Getachew, proferiu um agradecimento especial direcionado ao Bruno Barata por sua hospitalidade e ao presidente Beto Simonetti e à assessora de Relações Internacionais do CFOAB, Ana Helena Barbosa de Oliveira, pelo apoio. “Expresso minha gratidão aos brasileiros por seu compromisso, incentivando a colaboração e nossa excelência profissional. Sua dedicação permitiu [a todos] compartilhar conhecimento, troca de ideias e construção de parcerias que transcendem fronteiras”, acrescentou.

Por sua vez, Mohamed Hassanein, representante da Egyptian Bar Association e vice-presidente da Pan African Lawyers for North Africa, expressou gratidão “a este país tão hospitaleiro e a esta organização, que demonstrou não apenas profissionalismo, mas também acolhimento. Isso fez toda a diferença”. Segundo o integrante da delegação do Egito, “o maior fórum jurídico não é apenas uma plataforma para o diálogo; é um espaço vivo onde confiança, amizade e compromisso são compartilhados”.

Por fim, a diretora nacional de Recursos Humanos da Organización Nacional de Bufetes Colectivos de Cuba, Mercedes Díaz Velázquez, afirmou: “Nosso agradecimento aos organizadores do evento pela calorosa recepção, pela qualidade das apresentações expostas e, claro, pela qualidade deste evento, que para nós foi muito significativo”. A representante cubana fez um reconhecimento especial “à nossa querida Ana Helena, pelas atenções que nos dispensou, e aos advogados brasileiros, por nos permitir um encontro tão interessante, do qual levamos a melhor de nossas experiências a partir da qualidade dos expositores”.

Ao conduzir o encerramento, o secretário da Comissão Especial Executiva agradeceu – em nome do presidente do CFOAB, Beto Simonetti – a todos os países-membros e à Itália, enfatizando o esforço de viajarem de tão longe. Bruno Barata parabenizou a equipe da OAB por realizar o evento, destacando o trabalho intenso e dedicado de muitas pessoas, incluindo coordenadores, tradutores e todo o Sistema OAB.

“Não posso deixar de agradecer a todo time da OAB que fez esse evento acontecer. Não é só a coordenação que é composta por três pessoas, mas há um time por trás. Então o que a gente está vendo é o resultado de um trabalho de quase um ano. Muito obrigado a vocês por isso”, destacou Barata, reconhecendo que o Essa foi a terceira vez que o Brasil sediou o Fórum. Na ocasião, os representantes da advocacia brasileira e internacional debateram governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável. 

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