Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem. O magistrado conduzirá os debates da Comissão 2 sobre propostas de enunciados que buscam ampliar o uso dos métodos consensuais e fortalecer sua aplicação prática no processo civil.
A proposta é ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos a partir da evolução doutrinária e da jurisprudência consolidada. “Os enunciados têm de ter a função de orientar as respostas aos problemas e incertezas que podem decorrer da escolha pelas partes por métodos de solução que não dependem do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Antonio Carlos Ferreira destacou, ainda, a importância de esclarecer a atuação extrajudicial da mediação e da arbitragem. “É preciso lançar luzes sobre essa modalidade para que seja disseminada independentemente da atuação judicial”, disse. Segundo ele, apesar da consolidação de uma política pública sobre métodos consensuais, ainda há desconhecimento sobre suas potencialidades. No caso da arbitragem, observou que o uso permanece concentrado em disputas empresariais, o que limita sua difusão em outros contextos.
O evento
A Jornada é organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e a expectativa do ministro é que os debates consolidem entendimentos relevantes para o processo civil contemporâneo. “As Jornadas realizadas pelo CJF/CEJ têm, tradicionalmente, produzido excelentes resultados a partir das discussões sobre as propostas apresentadas pela comunidade jurídica”, concluiu.
Entre os coordenadores executivos da 4ª Jornada está o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, procurador constitucional e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A coordenação geral do evento é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. A coordenação científica está a cargo do ministro Humberto Martins (STJ). Também integram a coordenação executiva os juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes, Otávio Henrique Martins Port e Beatriz Fruet de Moraes, além do procurador federal Jadson Santana de Sousa.
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