Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.

“O BRICS tem se mostrado um espaço cada vez mais importante para o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos e para a construção de consensos em torno de valores comuns, como o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a segurança jurídica. A advocacia brasileira participa desse debate com o compromisso de fortalecer a democracia e ampliar a cooperação internacional”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A OAB Nacional será representada pela Comissão Especial Executiva do Fórum Jurídico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordenação e Bruno Barata Magalhães na secretaria. O grupo acompanha as discussões e representa a advocacia brasileira nas mesas temáticas do evento.

Abertura

A cerimônia de abertura será na manhã de sexta-feira (24/10), contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. Também participarão representantes da China Law Society, da Bar Association of India e da Association of Lawyers of Russia, entre outras entidades jurídicas do bloco.

A palestra magna ficará a cargo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Painéis e participação brasileira

Com uma programação ampla, o Fórum vai tratar de cooperação jurídica, investimentos estrangeiros, práticas corporativas, direitos humanos, tecnologia, inovação e ensino jurídico. Os painéis abordarão desde governança inclusiva e inteligência artificial na Justiça até descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.

A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Fernanda Brandão Cançado, participará do painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável”. Já a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, falará sobre “Descolonização do Ensino Jurídico no Sul Global” no Painel "Educação e Ensino Jurídico". O secretário da Comissão Executiva, Bruno Barata Magalhães, apresentará as iniciativas da OAB voltadas à cooperação acadêmica e à internacionalização do ensino jurídico.

Encerramento

O Fórum será encerrado com a leitura da Declaração do BRICS, documento que consolida os compromissos assumidos pelos países-membros em favor da cooperação internacional, da inovação tecnológica e do fortalecimento das instituições jurídicas. O texto reafirma a importância do diálogo entre as nações do Sul Global como caminho para uma governança mais justa e sustentável.

A palestra de encerramento ficará a cargo de Marcelo Weick Pogliese, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.