A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência, a eficiência e o diálogo com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Conselho Federal da OAB foi representado na solenidade de abertura pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.

Jean Cleuter destacou a relevância da iniciativa para a advocacia e para o cidadão amazonense. “Essa inspeção é muito importante para o fortalecimento da Justiça no estado. Temos certeza de que os trabalhos do CNJ vão contribuir para tornar o sistema processual mais ágil e eficiente, beneficiando toda a sociedade”, afirmou.

A inspeção segue até sexta-feira (17/10), abrangendo os setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do TJAM. Conforme a programação, os trabalhos ocorrem das 9h às 17h, sem suspensão de prazos processuais ou atividades forenses. Cada unidade deve manter pelo menos um magistrado e um servidor disponíveis para prestar informações à equipe do CNJ, além de garantir o acesso aos sistemas administrativos e judiciais e à Base Nacional de Dados (Datajud).

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa. “É uma satisfação receber o CNJ em Manaus, sob a liderança do ministro corregedor nacional, Mauro Campbell. O tribunal está de portas abertas e fornecerá todas as informações necessárias para que a inspeção alcance os melhores resultados”, afirmou.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell enfatizou que o trabalho do CNJ vai além da fiscalização. “A inspeção busca verificar se o tribunal, os magistrados e as serventias estão atuando conforme as normas e, sempre que possível, corrigir eventuais inconsistências de forma imediata. O objetivo é qualificar ainda mais o serviço prestado à sociedade”, disse Mauro Campbell.

Lançamento de livro sobre o CPC de 2015

Após a cerimônia de abertura das inspeções, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil de 2015”, que analisa os impactos do CPC no sistema processual brasileiro. O evento reuniu magistrados, juristas e operadores do Direito interessados na uniformização da jurisprudência e na melhoria da aplicação das normas processuais.

Coordenador da obra, o ministro Mauro Campbell observou que o livro “reflete o papel do Superior Tribunal de Justiça de uniformizar a jurisprudência nacional” e representa “mais uma contribuição coletiva ao desenvolvimento do Direito brasileiro”.

Também participaram das solenidades membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário local.