O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti. “Não por acaso, ele foi reconduzido em uma votação unânime dos conselhos federais – exatamente por essa liderança serena, firme, corajosa e, acima de tudo, carismática e gentil que o Beto é com todos. Tenho muito orgulho de integrar esta diretoria”, frisou. 

Sobre a escolha da capital baiana para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no próximo ano, Sarmento disse que foi motivada pelo prestígio da gestão da Daniela Borges, que, além de presidente da seccional, é coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional. “A importância da OAB-BA trazer de volta, depois de mais de 20 anos, a Conferência Nacional da Advocacia para Salvador é fruto do prestígio e da bem-querência de Daniela [Borges] e de toda a sua gestão pelo Conselho Federal”, frisou, lembrando que o evento é o maior evento jurídico mundial.

Ao complementar, o vice-presidente da OAB exaltou a importância da representatividade feminina no Sistema OAB. “Há quase 20 anos no Conselho Federal, acompanhei toda a evolução da representatividade feminina no Sistema OAB; criamos as cotas de 30% e depois avançamos à paridade. Esse mecanismo possibilitou a formação de grandes lideranças femininas como Daniela Borges, Rose Morais, Gisela Cardoso e muitas outras”, pontuou. 

Por sua vez, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a capacidade agregadora de Sarmento, que inspira a advocacia. “Estamos muito felizes em tê-lo aqui conosco e poder, sobretudo, caminhar junto. É dos encontros que a gente tem a potência, a força para transformar, para realizar”, disse, afirmando que em todas as conquistas dos últimos anos tanto Felipe Sarmento quanto Beto Simonetti estão engajados, a exemplo da luta para a advocacia aderir ao Simples Nacional.

Lista Sêxtupla

Durante a  sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-BA, os conselheiros estaduais homologaram a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, reservada à advocacia pelo quinto constitucional. Os nomes da lista sêxtupla elaborada pela advocacia baiana são: Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem. 

No total, dos 38.709 advogados e advogadas aptos a votar, 13.076 participaram da votação. A escolha ocorreu nessa quinta-feira (9/10), de maneira exclusivamente on-line, com a participação de 11 candidatos. Pela segunda vez na história da seccional, a consulta teve paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução 12/2024-CP, que alterou a Resolução 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.

A conselheira federal da OAB pela Bahia Mariana Oliveira, integrante da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, afirmou que a lista é resultado de um processo que mostra o amadurecimento da advocacia. “Quero também agradecer a toda a participação do Conselho, que foi fundamental, quer na escolha dos 11 nomes que foram submetidos à advocacia, quer pela seriedade com que tratou o tema e entregar ao TRT uma lista com excelentes nomes de colegas que disponibilizaram a nos representar junto àquele tribunal”, acrescentou. 

Agora, após a homologação, a lista sêxtupla será enviada para o TRT5, que vai elaborar uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

Conselheiros baianos

Na ocasião, aos conselheiros estaduais foram apresentados as atualizações sobre o golpe do falso advogado, o relatório de atividades da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), o déficit de juízes no interior da Bahia, além da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras. 

Os advogados baianos também discutiram sobre a fiscalização da seccional quanto aos advogados que atuam na Bahia sem suplementar.