Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal. O texto é assinado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e membro honorário vitalício da entidade.

O autor argumenta que a efetividade do texto constitucional depende de práticas sociais comprometidas com os valores democráticos. “A mentalidade constitucional não se resume a conhecer os direitos e deveres inscritos na Carta. Exige vivê-los. É respeitar a dignidade do outro no cotidiano, é praticar a tolerância, é rejeitar o autoritarismo mesmo quando se apresenta de maneira sedutora ou conveniente”, afirma.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o respeito à Carta Magna deve prevalecer mesmo em contextos de divergência. “Defender a Constituição em um tempo de polarização e incertezas significa defender o espaço comum da democracia, onde divergências podem coexistir sem se tornarem inimigas da convivência.”

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