As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.

Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão (AL), a Primeira Câmara teve 38 processos em pauta, sendo 17 julgados, 19 adiados, uma decisão monocrática e um convertido em diligência. Na ocasião, houve 11 pedidos de sustentação oral, e as matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.

Sob a presidência da secretária-geral adjunta, a Segunda Câmara teve 23 processos em pauta, com 22 julgamentos concluídos, e um adiamento. Também presidida pela secretária-geral adjunta, a Primeira Turma da Segunda Câmara teve 24 processos em pauta, sendo 21 julgados, um julgamento convertidos em diligência, e dois adiamentos.

O conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG) presidiu a sessão da Segunda Turma da Segunda Câmara, que contou com 29 processos em pauta. Desses, 26 foram julgados e três adiados. O conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS) conduziu o julgamento dos 27 processos em pauta da Terceira Turma da Segunda Câmara, dos quais 22 foram concluídos, com um julgamento monocrático, três pedidos de vista e um adiamento.

Sob a presidência do diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva, e secretariada pelo conselheiro Sérgio Leonardo (MG), a Terceira Câmara julgou três recursos, um embargo de declaração e três prestações de contas. Também foi referendada pelo colegiado a reformulação da proposta orçamentária do CFOAB referente ao exercício de 2024.