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Congresso da OAB em Curitiba celebra 35 anos do ECA e debate avanços e desafios para a infância

segunda-feira, 22 de setembro de 2025 às 09h00

Curitiba será palco, nos dias 23 e 24 de setembro, do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná e já se consolidou como um dos principais espaços de reflexão sobre políticas públicas e proteção integral da infância e da juventude. A participação é aberta e gratuita, e as inscrições podem ser feitas aqui

Nesta edição, o congresso terá como tema central os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é revisitar a trajetória do marco legal que transformou a forma como o Brasil protege crianças e adolescentes, além de debater os desafios que ainda persistem.

A programação contará com 16 eixos temáticos e reunirá profissionais da advocacia, pesquisadores, conselheiros tutelares, representantes de secretarias de direitos humanos, profissionais da saúde e da educação, além de integrantes do terceiro setor. Estão confirmadas participações de instituições como o Centro de Socioeducação (Cense), o Projeto Proteca da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério da Educação.

Criado em 2020, o congresso cresce a cada edição e se firma como espaço de diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Mais do que celebrar o aniversário do ECA, o evento busca projetar caminhos para garantir que direitos fundamentais sejam efetivamente assegurados às novas gerações.

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