O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional da Ordem no universo esportivo, ampliando o espaço para difusão de boas práticas e para a valorização do papel da advocacia nas discussões sobre governança e regulação do setor.

“É muito importante esse debate iniciado em São Paulo para que possamos aprimorar propostas, trazer o tema para dentro da OAB e avançar em encaminhamentos que fortaleçam a advocacia desportiva. Essa iniciativa precisa ser permanente”, afirmou o presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do CFOAB, Ronald Siqueira Barbosa Filho.

Na ocasião, o Colégio de Presidentes reafirmou a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte, ressaltando a necessidade de profissionalização e da capacitação técnica contínua como prioridade institucional.

Valorização do Direito Desportivo

Durante o Encontro, foi anunciada a realização de um estudo para criação do Selo de Direito Desportivo, voltado a avaliar e reconhecer as atividades das seccionais relacionadas ao tema. O objetivo é propagar a prática do Direito Desportivo e fortalecer a advocacia que atua no setor, com critérios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das seccionais e assegurando uniformidade mínima em âmbito nacional.

As comissões seccionais presentes manifestaram unidade e cooperação na valorização da classe, com compromissos de formação conjunta, intercâmbio de boas práticas e diálogo institucional com entidades do esporte e da comunidade jurídica.

Confira a Carta do Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo na íntegra:

CARTA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO

03 de setembro de 2025

À advocacia brasileira e à sociedade,

Nos dias 02 e 03 de setembro de 2025, durante o Confut, realizou-se o Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo, iniciativa da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB (OAB Federal), com a presença de presidentes de Comissões das Seccionais abaixo relacionadas.

O Colégio reafirmou a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação, com ênfase em capacitação técnica contínua como prioridade institucional. 

Deliberou-se, ainda, pela abertura de estudo para criação de um Selo voltado a avaliar e reconhecer as atividades das Seccionais relacionadas ao Direito Desportivo, com o objetivo de propagar o Direito Desportivo e fortalecer a advocacia desportiva em todo o país. O estudo definirá critérios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das Seccionais e a uniformidade mínima nacional.

As Comissões Seccionais manifestaram unidade e cooperação para valorização da classe, inclusive por meio de ações conjuntas de formação, intercâmbio de boas práticas e diálogo institucional com entidades do esporte e da comunidade jurídica.

Presentes (por ordem informada):

• Ronald Siqueira Barbosa Filho – Nacional

• André Leahy – OAB-BA

• Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein – OAB-PR

• Márcio Floriano Jr. – OAB-RS

• Paulo Henrique S. Pinheiro – OAB-GO

• Luciano Andrade Pinheiro – OAB-DF

• Marcelo Honório – OAB-MS

• Lucas Queiroz – OAB-SC

• Vantuil Gonçalves – OAB-RJ

• Gustavo Delbin – OAB-SP

• Ramon Rocha – OAB-SE

• Hilton Galvão – OAB/PE

• Marcos Antônio Mourão – OAB/AC

Reiteramos nosso compromisso com a qualificação, a ética e a valorização da advocacia desportiva, em benefício do esporte brasileiro e de seus agentes.

Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo

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