O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do Tribunal, a solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da comunidade jurídica de todo o país.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integrou a mesa de honra ao lado do presidente do STJ, Herman Benjamin; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e da subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.

Simonetti destacou a relevância da ocasião e o perfil dos novos ministros. Segundo ele, a chegada de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ representa o fortalecimento da Justiça e das instituições. “É um orgulho para a advocacia acompanhar a ascensão de dois juristas com trajetórias respeitadas e comprometidas com o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Ele desejou uma atuação marcada pelo equilíbrio, pela técnica e pela defesa da cidadania.

A diretoria da OAB Nacional também acompanhou a cerimônia. Participaram Felipe Sarmento (vice-presidente), Rose Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além do coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante. Presidentes de seccionais também estiveram presentes, como Raimundo Júnior (OAB-PI), Vagner Paes (OAB-AL) e Kaio Saraiva (OAB-MA).

Entre as autoridades presentes estavam os ministros do STF Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Nunes Marques; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e o ex-presidente da República José Sarney; além de outras autoridades do Poder Legislativo, Executivo e do próprio Judiciário.

Trajetórias

Natural de Alagoas, Marluce Caldas iniciou sua carreira no Ministério Público Estadual em 1986. Reconhecida pela atuação na área criminal e na defesa dos direitos humanos, assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023.

Carlos Brandão construiu sua trajetória na magistratura federal. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2015 e professor da Universidade Federal do Piauí, assume o cargo no STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.