O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia foi representada pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinicius Jardim, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

“A inauguração das novas instalações da Ouvidoria é uma iniciativa que reforça a relação republicana entre o Poder Judiciário e a sociedade. A simbologia de ter esse espaço logo na entrada do Tribunal traduz abertura, transparência e compromisso democrático. Como representante da advocacia, fiquei honrado em participar, pois a advocacia é função essencial à Justiça e não poderia deixar de estar presente neste momento de valorização do diálogo com o cidadão”, destacou Jardim.

A Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região atua no acolhimento de demandas, sugestões e críticas de cidadãos, advogados e demais usuários da Justiça, funcionando como um canal de aproximação e transparência. A modernização do espaço, portanto, busca garantir melhores condições de atendimento e maior eficiência na tramitação das manifestações recebidas.

Durante a solenidade, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, ressaltou a relevância constitucional da Ouvidoria. “A Ouvidoria tem fundamento na Constituição Federal, especialmente no artigo 37, que assegura a participação do usuário na administração pública e estabelece mecanismos de controle e avaliação da prestação dos serviços. Embora a finalidade última da Justiça seja a preservação da ordem jurídica, é inegável que também se apresenta como serviço público, sujeito à avaliação e à escuta da sociedade. Por isso, iniciativas como esta são essenciais para garantir transparência, efetividade e acesso da cidadania ao Poder Judiciário”, afirmou.

A inauguração também reuniu autoridades do Poder Judiciário, entre elas a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; a ouvidora da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; e o vice-ouvidor da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Rafael Paulo.