O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia imobiliária em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração entre os colegiados.

Durante o encontro, Borges apresentou os encaminhamentos da reunião realizada no início do mês entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e os presidentes de comissões temáticas da entidade. Ele explicou que está em construção a proposta de formalização de um colégio nacional de presidentes, com participação também das seccionais, a fim de ampliar a articulação institucional. A previsão é de que o tema seja debatido em setembro.

Segundo o presidente da Comissão Nacional, a advocacia imobiliária tem papel estratégico no acompanhamento de precedentes qualificados e de propostas legislativas. Ele destacou a importância da OAB atuar de forma proativa na construção de entendimentos junto às cortes superiores, seja por meio de pareceres ou como amicus curiae em processos de repercussão geral. “É fundamental acompanhar os precedentes em formação e provocar a manifestação do CFOAB sempre que houver interesse da advocacia”, afirmou.

Entre os encaminhamentos debatidos, estão a realização de um circuito brasileiro, com etapas nacionais e regionais, e a elaboração de uma coletânea de artigos especializados em Direito Imobiliário.

Na ocasião, também foram apresentados os integrantes do colegiado nacional: a vice-presidente, Darlene Braga; o secretário, Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan; e o secretário-adjunto, Cícero Goulart.

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