O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.

Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui representando a OAB. Registro, mais uma vez, essa atitude simbólica extremamente importante de dar voz à advocacia. Porque é dar voz à cidadania, já que nós, advogados e advogadas, somos a voz do cidadão perante o Sistema de Justiça”, afirmou.

O procurador-geral também reforçou o compromisso da OAB em atuar junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) pela garantia de orçamento adequado ao TRF6. “A OAB será parceira para que consigamos o redimensionamento do orçamento, de modo que o Tribunal tenha verba suficiente para manter a estrutura material e humana necessária. Assim, continuará cumprindo sua missão de oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, atendendo aos anseios da sociedade por justiça, equidade e paz social.”

A participação da OAB no evento contou ainda com a presença da conselheira federal Misabel de Abreu Machado Derzi; a vice-presidente da OAB-MG, Núbia Elizabette de Jesus Paula; e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró.

História e conquistas do TRF6

Durante a solenidade, o presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, destacou a relevância histórica da Corte e a concretização de um sonho antigo da advocacia e da sociedade mineira.

“A comemoração vem lapidar a recente e pujante história da criação desta Corte brasileira, a primeira do século XXI. Quis o povo brasileiro que, nesta terra abençoada de Minas Gerais, fosse instalado o 6º Tribunal Regional Federal do país, concretizando o sonho do povo por meio de seus representantes, um sonho acalentado por mais de 20 anos”, disse.

Desde a sua instalação, em 2022, o TRF6 já julgou aproximadamente 1,75 milhão de processos, número superior ao de ações recebidas no mesmo período - cerca de 1,58 milhão. O dado evidencia que o Tribunal não apenas respondeu à demanda crescente, como também conseguiu reduzir o passivo herdado do TRF1.