A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). 

O encontro, conduzido  pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com a participação do Diretor Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e de outros integrantes do Sistema OAB, como o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, e da diretora da ESA-SP, Daniela Libório, além de representantes de tribunais, ministérios públicos, conselhos e associações.

Para Pitaluga, a iniciativa representa um “verdadeiro divisor de águas na qualificação jurídica” frente aos desafios tecnológicos que impactam o Judiciário no Brasil. “Esse programa da USP, ao convidar as entidades representativas, bem como a Escola Superior da Advocacia Nacional - representando um milhão e meio de advogados brasileiros -, para refletir sobre inteligência artificial, as novas tecnologias, o impacto sobre o sistema judicial brasileiro e a própria sociedade na promoção da cidadania, é memorável”, avaliou.

O convênio

O convênio firmado estabelece uma parceria entre a USP e instituições como a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP; a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem); o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP); e o Tribunal de Contas de Angola.

A parceria com a ESA Nacional tem como principal objetivo é a capacitação qualificada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores, preparando-os para os desafios e transformações impostas pela transformação digital. A primeira ação concreta do convênio será o lançamento do MBA "Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação", promovido pela EACH-USP, com gestão da FUSP. O curso será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), permitindo maior alcance a profissionais do Brasil e de países de língua portuguesa.

O programa se propõe a envolver atores-chave do sistema judicial e unir expertises da academia, contribuindo para uma transformação profunda na forma como se ensina, aplica e compreende o Direito na era da Inteligência Artificial.