Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é fortalecer o compromisso da advocacia brasileira com o enfrentamento das crises climáticas e com a construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável.

A Conferência reunirá juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil para a formulação de soluções jurídicas concretas e inovadoras diante dos desafios ambientais globais. A programação incluirá mesas de debates, palestras magnas, rodas de conversa e painéis temáticos. Entre os assuntos que serão debatidos estão: justiça climática, direitos da natureza, proteção da Amazônia, transição ecológica, regulação ambiental e internacional e o papel do Direito na contenção dos efeitos das mudanças climáticas.

De acordo com o presidente da Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) e presidente da seccional paraense, Sávio Barreto, a realização do evento em Belém representa um marco para a advocacia paraense e para o papel do Brasil no debate ambiental global. “A OAB-PA recebeu com muito entusiasmo e gratidão a missão do presidente Beto Simonetti de sediar a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada em Belém como evento preparatório para a COP 30”, disse.

Segundo Barreto, esse encontro representa uma oportunidade singular de reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil em torno do debate sobre os desafios ambientais do nosso tempo, reforçando o papel estratégico da Amazônia no enfrentamento da crise climática global. “A advocacia paraense se orgulha de contribuir para a construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis, reafirmando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e com o futuro das próximas gerações”, destacou.

Mobilização coletiva

Para o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel Gonçalves da Graça, o momento é de urgência e mobilização coletiva. “Chegou o momento de unir ideias, culturas e compromissos em defesa do planeta e da humanidade. Em tempos de desafios ambientais globais, a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental convoca juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e toda a sociedade para um encontro histórico em Belém do Pará — onde a floresta fala, e o mundo escuta”, afirmou.

Ele ressalta que o encontro se propõe a ser um ponto de convergência internacional. “Um espaço plural, inclusivo e transformador. Será um grande fórum internacional onde todas as vozes do mundo terão vez. Um convite à escuta, ao diálogo e à construção coletiva de soluções jurídicas para os dilemas ambientais do nosso tempo”, completou.

Em consonância com Sávio Bareto, Israel Gonçalves ainda explicou que a realização do evento na capital paraense carrega forte simbolismo, por ser porta de entrada da Floresta Amazônica e uma das protagonistas do debate climático global. A cidade também sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 10 a 21 de novembro deste ano. 

“A OAB reafirma seu compromisso institucional com a justiça ambiental, promovendo um ambiente de reflexão, propostas concretas e ação cidadã em prol da presente geração, assim como das futuras gerações”, finalizou o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental.

Confira as resoluções da 6ª edição do evento