O Conselho Federal da OAB cumprimenta a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A procuradora Marluce Caldas Bezerra tem todas as qualidades necessárias para desempenhar a função de ministra do STJ. Sua história inspira confiança e traduz o valor de uma atuação ética, técnica e comprometida com o interesse público. Esperamos que, no STJ, mantenha o respeito aos direitos e garantias, sobretudo às prerrogativas da advocacia", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

De acordo com a presidente em exercício e secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, “a presença da nova ministra no STJ reforça a importância da pluralidade nos quadros das cortes superiores”.

Maria Marluce Caldas nasceu em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez sua carreira nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.

Nomeados

Além dela, foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Andrea Tertuliano de Oliveira e Fernando Lobato Jr. para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Regiões; Ana Paula de Bortoli para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Kherson Maciel Gomes Soares para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; e Danyelle da Silva Galvão para a vaga de juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo