O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e reuniu representantes dos Três Poderes. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a advocacia e ressaltou o legado institucional de Sarney para a democracia brasileira.

Sarmento destacou o papel central de Sarney no processo que culminou na convocação da Assembleia Nacional Constituinte e na promulgação da Constituição de 1988. “Reconhecemos nele aqueles que colocaram o país acima das paixões, a Constituição acima dos interesses e a democracia acima de si mesmos. Os que jamais deixarão de inspirar o Brasil”, afirmou o dirigente do CFOAB.

Sarmento lembrou, ainda, que os mais de 1,4 milhão de profissionais da advocacia brasileira reconhecem em José Sarney não apenas um ex-presidente do país, mas um advogado comprometido com os valores fundantes da República e com a legalidade. "Vossa Excelência é, antes de tudo, advogado. Um dos nossos. E como tal, encarna os valores que a advocacia brasileira tem o dever de proteger: a democracia, o devido processo legal, a liberdade de expressão e a Constituição como horizonte", destacou.

Fruto de um longo processo que deu fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985. “Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las”, lembrou Sarney. E completou “A democracia é uma planta frágil. Precisa ser regada todos os dias com o respeito às instituições, o diálogo e a tolerância. Foi com esse espírito que assumimos a missão de reconstruir a República".

A cerimônia integrou a agenda oficial de celebrações que rememoram os momentos decisivos da transição democrática iniciada em 1984. Ao lado de Sarmento, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o embaixador do Brasil em Portugal e ministro emérito do TCU, Raimundo Carreiro; e a procuradora-geral do TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, entre outras autoridades. 

Medalha Raymundo Faoro

Em abril deste ano, o ex-presidente foi agraciado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro — sua mais alta honraria —, em reconhecimento à contribuição histórica para o Estado Democrático de Direito no Brasil. “No marco dos 40 anos do mais longo período democrático da República, esta homenagem celebra quem inaugurou esse novo ciclo na história nacional. Ao homenageá-lo, a OAB presta um tributo a quem liderou o Brasil em um dos momentos mais sensíveis de sua vida republicana”, disse o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, à época.