Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para a superação do problema.

Na terça-feira (3/6), o BRB comunicou um conjunto de medidas já adotadas, bem como ações em curso voltadas à resolução definitiva da situação. Entre as providências está a implementação de um novo sistema de pagamentos, que proporcionará maior agilidade e efetividade na liberação dos alvarás judiciais destinados à advocacia paraibana. O anúncio foi feito durante reunião realizada no Palácio do Buriti, que contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento; do presidente da OAB-PB, Harrison Targino; do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

“O encontro com o governador e o presidente do BRB foi extremamente produtivo. Todas as pendências relacionadas aos alvarás destinados à advocacia paraibana foram tratadas e solucionadas. As varas judiciais estão em fase de treinamento para operar um sistema inovador e moderno do BRB, que já processou mais de um milhão de alvarás em todo o país. A Paraíba, agora, passa a integrar a linha de frente desse processo de modernização e eficiência”, destacou Felipe Sarmento.

“É necessário reconhecer o respeito e a atenção constantes do governador às demandas da advocacia. Como advogado, ele compreende a relevância da nossa atuação e prontamente se dispôs a reunir todos os envolvidos para encontrar uma solução efetiva”, afirmou o presidente em exercício.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, agradeceu ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao governador Ibaneis Rocha e ao presidente em exercício, Felipe Sarmento, pelo empenho e cooperação institucional. “O governador Ibaneis nunca se distanciou da advocacia, mantendo-se sensível às suas necessidades. Essa postura foi decisiva para o desfecho positivo da situação”, avaliou.

Durante o último fim de semana, foi realizada uma força-tarefa coordenada pelo Governo do Distrito Federal e pelo BRB, com o objetivo de regularizar os pagamentos em atraso. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as varas do TJ-PB seguem em fase de treinamento para operar o novo sistema, que será implementado de forma célere, garantindo maior eficiência para toda a advocacia paraibana.

A mobilização envolveu mais de 150 colaboradores e resultou na liberação de aproximadamente 4,5 mil ordens judiciais. O BRB informou que a maior parte dos alvarás pendentes já foi quitada, restando apenas casos pontuais, relacionados a inconsistências cadastrais ou divergências bancárias. O banco também informou que os treinamentos internos para aperfeiçoamento dos processos serão concluídos até o final desta semana.

Também participaram da reunião o diretor de Planejamento Institucional da OAB-PB, Gustavo Moreira, e o diretor-executivo do BRB, Diogo Ilário de Araújo Oliveira.