OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS
Em reunião estratégica na sede histórica da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (28/5) e teve como foco a atuação da OAB no próximo encontro dos países membros do BRICS, previsto para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ).
"A reunião reforça o papel da OAB Nacional como ponte entre culturas jurídicas, canal de diálogo global e espaço de protagonismo da advocacia brasileira na cena internacional. Sob o signo da reciprocidade, abre-se um novo capítulo nas relações bilaterais que, mais do que estreitar laços, visa fortalecê-los com alicerces firmes de confiança, cooperação e modernidade normativa", ressaltou Beto Simonetti.
Entre os temas discutidos, esteve a importância da ratificação, pelo Brasil, da Convenção de Singapura, e o papel da mediação — instrumento multilateral que fortalece a solução de controvérsias empresariais de forma célere, eficaz e menos onerosa. “Muitas empresas chinesas tratam os seus conflitos por meio da mediação, mecanismo que, no campo do Direito, ganha mais força nos contratos de longa duração. A nossa ideia é fazer um trabalho dentro do Legislativo para que a Convenção de Singapura seja ratificada pelo Brasil, nessa esteira da modernização da legislação brasileira”, afirmou Law.
Além disso, o encontro consolidou o planejamento para o lançamento de uma nova edição da obra “A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China”, publicada em celebração aos 50 anos de relações diplomáticas entre os países. O livro, que se tornou um marco no aprofundamento das relações bilaterais, busca agora ampliar sua contribuição, especialmente nos aspectos jurídicos e sustentáveis, à luz dos novos desafios e oportunidades impostos pela globalização e pela crescente interdependência econômica.
Para Thomas Law, o fortalecimento dessa política de reciprocidade e intercâmbio entre as advocacias brasileira e chinesa é fundamental. “Diante da parceria estratégica entre Brasil e China, a construção de uma advocacia mais atuante internacionalmente é de fundamental importância para o enfrentamento das relações econômicas”, disse.