O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.

O caso, relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, revela uma afronta não apenas à dignidade da ministra Vera Lúcia, mas aos princípios fundamentais que regem a administração pública e a convivência democrática.

Não se pode admitir, sob pretexto algum, que uma pessoa seja submetida a tratamento discriminatório — seja em razão de sua raça, gênero, condição social ou de qualquer outra natureza. Racismo é crime. E o silêncio diante do racismo, da exclusão e do desrespeito às instituições também é uma forma de conivência.

A OAB segue em defesa permanente dos direitos fundamentais e da igualdade, exigindo apuração rigorosa e medidas concretas frente a toda forma de discriminação. Nosso respeito e apoio à ministra Vera Lúcia Santana, representante da advocacia no âmbito da Justiça Eleitoral, não são apenas um gesto de solidariedade individual, e sim um posicionamento institucional em defesa da cidadania e da Justiça.

Beto Simonetti

Presidente do Conselho Federal da OAB