Brasília, 11/02/2006 – O atendimento aos advogados e às partes que demandam os serviços da Justiça no Foro Cível da Comarca de Belém (PA) tem revelado total precariedade, o que representa desrespeito à população, conforme demonstra relatório elaborado após uma inspeção “in loco” pela Seccional da Ordem dos Advogados (OAB) do Pará. A denúncia consta de documento encaminhado pelo presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre, solicitando providências para corrigir a situação verificada. Ele afirma que o número de servidores lotados nos cartórios do Fórum, por exemplo, “está muito aquém do mínimo desejável”, havendo aqueles que suspenderam inclusive o serviço de atendimento ao público.

Segundo a Seccional da OAB do Pará, o que ficou constatado pela pesquisa sobre o atendimento presencial no Foro Cível da Comarca de Belém, após a verificação no local dos serviços prestados, “apenas comprovou o que os advogados militantes já denunciavam: total precariedade nesses serviços”. A pesquisa foi realizada por um representante da entidade, após inúmeras reclamações dos operadores de Direito sobre o péssimo atendimento prestado pelo Foro.

No Cartório do 1° Ofício, por exemplo, o serviço foi interrompido, tendo sido afixado um aviso informando que o atendimento presencial será feito somente em casos não disponíveis via internet. No Cartório da 20ª Vara Cível, há um aviso dizendo que no mês de janeiro, por motivo de gozo de férias de funcionários e por haver apenas uma servidora em expediente, o Cartório não fará atendimento. No 22° Ofício, o conselheiro da OAB que realizou a pesquisa “teve dificuldade de ingressar no recinto diante do grande número de pessoas aguardando atendimento”.

O documento enviado por Ophir Cavalcante Junior ao presidente do TJ-PA, além de relatar o quadro de péssimo atendimento ao público no Foro, informa ainda que em alguns cartórios estagiários também não cumprem rigorosamente suas tarefas. Muitos, que deveriam desempenhar a função de atendentes foram flagrados durante a inspeção em conversas com outros funcionários, “em detrimento ao atendimento ao público e advogados em questão”. O presidente da OAB-PA conclui alertando para “os problemas graves a enfrentar” e solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça “providências para otimizar os serviços”.