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Representantes da OAB acionam CNMP contra ofensas de promotor

quinta-feira, 25 de abril de 2024 às 14h17

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação disciplinar solicitando medidas cautelares contra o promotor Tiago Trevizoli Justo que, durante sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR), proferiu insultos graves contra o advogado Claudio Dalledone.

“A conduta configura grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público", destacam os conselheiros no documento enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público. 

A manifestação do promotor durante o julgamento incluiu diversos termos de baixo calão. A reclamação disciplinar aponta para a necessidade de ações firmes. “Requeremos que Vossa Excelência se digne de, cautelarmente, afastar o Promotor de Justiça Reclamado da atuação perante o Tribunal do Júri até que seja finalizada a apuração da falta disciplinar", solicitaram ao corregedor nacional. 

No documento, os conselheiros do CNMP também chamam atenção para os recentes casos de ofensas de membros do Ministério Público a advogados. “Como se vê, a exceção vem se tornando regra, fato esse que impõe a este Conselho Nacional do Ministério Público uma atuação firme e rigorosa, tanto no sentido de orientar, quanto no sentido de apurar e punir de modo exemplar aqueles que desviam no cumprimento de seus deveres”, destacam.

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