O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio 2024-2025, tendo como presidente Carolina Albuquerque.

“A liderança de Carolina Albuquerque estará cunhada com outras grandiosas colegas – Veruska Costenaro, Ana Julia Kachan, Priscila Machado, Carla Bezerra, Juliana Paulini –, o que simboliza a institucionalidade plural, heterogênea e verdadeiramente cidadã, mostrando o protagonismo feminino, que é uma marca também da OAB nos últimos anos”, ressaltou Horn.

O vice-presidente reforçou o compromisso da Ordem com a advocacia previdenciária e destacou que, sob a liderança do presidente Beto Simonetti e também a atuação da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a OAB vem buscando soluções para os problemas da advocacia militante na área previdenciária. Horn elencou a vitória, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que garantiu o pagamento de precatórios federais pelo país e, principalmente, de honorários advocatícios.

“Temos apostado sempre no diálogo com os tribunais e com entidades como o INSS com o intuito de garantir avanços importantes e alinhados às inúmeras demandas da classe”, disse. Como exemplo, ele citou a ampliação do Cadastro Nacional de Informações Sociais, o acesso mais célere ao eSocial e a uniformização dos serviços no INSS Digital.

Benefícios previdenciários

“Enfim, foram muitas as ações. E no Congresso Nacional estamos em constante diálogo para conseguir a aprovação, agora no Senado, do PL 4.830/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2263840), que permite também o destaque dos honorários advocatícios em relação aos benefícios previdenciários conquistados na seara administrativa”, afirmou.

“São temas em que a Ordem tem atuado, sempre em parceria com as associações. Porque a OAB participa de múltiplas discussões das mais diversas áreas do Direito, como, também, das áreas que afetam a sociedade civil. Nada melhor do que ter um instituto especializado em Direito Previdenciário para nos trazer as demandas para que possamos atuar com a força que a Ordem tem, para aperfeiçoar a atuação da advocacia previdenciária”, falou, reafirmando a parceria entre a OAB e a IAPE.

Por fim, o vice-presidente do CFOAB lembrou que a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) oferece 10 mil bolsas integrais para cursos de pós-graduação da advocacia trabalhista e previdenciária.

Nova liderança

Ao assumir o cargo de presidente do IAPE para o biênio 2024-2025, Carolina Albuquerque se comprometeu com a defesa dos direitos sociais e das prerrogativas da advocacia previdenciária. “Sinto-me lisonjeada em ser a porta-voz das deliberações tomadas por um grupo coeso e unido, imbuído no pensamento de trabalhar arduamente em prol do Direito Previdenciário. Esta causa foi iniciada há 21 anos pelo visionário presidente de honra Hélio Gustavo Alves e por inúmeros advogados destemidos que dedicaram suas vidas ao Direito Previdenciário.”

A presidente recém-empossada destacou a gestão de Priscilla Simonato de Migueli no período de 2020 a 2023.

Também compuseram a mesa de honra da abertura do evento o presidente da OAB-DF Águas Claras, Eric Gustavo; o procurador federal Fábio Albuquerque, representando o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), André Almeida Garcia; o professor Marcelo Borsio, titular do curso de mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da UDF e ex-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Rafaela Cosmo; além de membros da nova diretoria do IAPE.

Associação

O Instituto dos Advogados Previdenciários é uma associação civil sem fins lucrativos com sede na capital paulista, mas com atuação em todo território nacional. Desde 2003, o Instituto, por meio da ação de um grupo de advogados militantes no Direito Previdenciário, visa garantir seus direitos e prerrogativas.