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Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 às 15h01

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente fossem excluídas dos autos do processo. As conversas foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.

A decisão de Toffoli ocorre dois dias após o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem apresentaram petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A decisão reforça a importância do sigilo das comunicações entre advogados e clientes, um princípio fundamental para a garantia do direito de defesa. A exclusão das transcrições e menções das mensagens ilegalmente analisadas e expostas é crucial para preservar a integridade do processo legal. Essa medida resguarda não apenas os direitos dos envolvidos, mas também a confiança no sistema judiciário. A OAB segue firme na defesa intransigente do Estado de Direito e da justiça para todos", destaca o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. 

Confira abaixo as principais notícias sobre a decisão favorável à OAB:

UOL: OAB elogia decisão de Toffoli em inquérito sobre Moraes e menciona "abusos"

Folha de S. Paulo: Toffoli manda retirar diálogos entre advogado e investigado de inquérito sobre Moraes

Estadão: Toffoli manda excluir diálogos de investigado e seu advogado do inquérito sobre agressão a Moraes

Correio Braziliense: Toffoli coloca em sigilo diálogo entre acusado e advogado no caso Moraes

O Globo: Toffoli manda retirar conversas entre advogado e investigados em inquérito que trata de agressão a Moraes

CNN: Toffoli põe sigilo em conversa entre advogado e investigado por hostilizar Moraes

Carta Capital: Toffoli retira diálogos entre advogados e investigados de inquérito sobre Moraes

G1: Toffoli coloca sob sigilo diálogos entre investigado por hostilizar família de Moraes e advogado

Poder 360: Toffoli retira conversas de relatório sobre hostilização a Moraes

Jornal de Brasília: Toffoli manda retirar diálogos entre advogado e investigado de inquérito sobre Moraes

Veja: Moraes em Roma: Toffoli manda retirar conversa entre advogado e cliente 

R7: Toffoli manda tirar de relatório da PF conversa entre advogado e suspeito em caso de Moraes

Gazeta do Povo: Toffoli retira diálogo entre defesa e investigado de inquérito sobre suposta hostilidade a Moraes

O Antagonista: Toffoli manda excluir conversa com advogado exposta por PF

Conjur: Toffoli coloca em sigilo diálogo entre advogado e investigado de hostilizar Alexandre

Jota: Agressão a Moraes: Toffoli põe em sigilo conversas entre advogado e investigado

Migalhas: Caso Moraes: STF exclui conversas de advogado expostas por delegado



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