“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma Fórum. Lançada em 2015 pela editora Fórum, a obra lança luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica. 

“A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, disse Marcus Vinicius.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que prefaciou o livro, destaca que a obra versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. “As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.”

A obra “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” está disponível neste link.