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OAB toma posse na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 10h00

O Conselho Federal da OAB participou nessa terça-feira (19/12) da instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A recriação da comissão, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, constitui instrumento central no engajamento internacional do Brasil com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A OAB Nacional é uma das 22 entidades civis integrantes da comissão. Na cerimônia, foram empossados como os representantes da Ordem o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata; e o vice-presidente da Coordenação Brasil/China e secretário da Comissão de Crédito de Carbono da OAB Nacional, Sóstenes Marchezine.

Bruno Barata destacou que, embora a posse tenha ocorrido apenas nessa terça-feira, a Ordem já vem se empenhando em alinhar e contribuir para a Agenda 2030 da ONU. “A OAB já é membro há cinco anos. O que ocorreu hoje foi a formalização”, ressaltou. No Sistema OAB, Bruno afirmou que “a ideia é que se faça algo semelhante ao que o Poder Judiciário já implementou, por exemplo, que cada atividade da OAB faça referência a um dos objetivos sustentáveis”.

“É importante destacar que o Conselho Federal, enquanto entidade civil, irá atuar tanto como representante da advocacia, mas também como representante da sociedade em todas as 17 linhas da ODS”, disse. O objetivo é atuar de forma “transversal”. “Somos representantes da advocacia, mas quando necessário, vamos atuar na pauta feminina, na pauta verde, nas demais ODS também”, pontuou Sóstenes.

A CNODS constitui instrumento central no firme e revigorado engajamento internacional do Brasil com o desenvolvimento sustentável. Trata-se de instância representativa para auxiliar o país na implementação e monitoramento da Agenda 2030. 

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