O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória.

Pela primeira vez na história, o congresso acontecerá na região Centro-Oeste, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, em Goiânia. Essa iniciativa faz parte do processo de interiorização da CEDSG.

Confira a programação:

6/12

18h – Abertura do Congresso

19h – Mesa com Autoridades

20h – Mesa com Representantes de Movimentos Sociais

7/12

9h - A importância das interseccionalidades na aplicação do Direito

10h - Desafios do Direito Previdenciário com a população LGBTI+

11h - Empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTI+

14h - Segurança pública com ênfase na população LGBTI+

15h - Direito da Saúde das pessoas LGBTI+

16h - Direitos das Famílias LGBTI+

17h - Direito antidiscriminatório com ênfase na população LGBTI+

18h - O papel do Sistema de Justiça na inclusão de pessoas LGBTI+ no processo eleitoral

19h - O Sistema de Justiça e a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+

Os participantes receberão um certificado de participação em 12 horas de atividade complementar. Para receber certificado de participação, é necessário realizar a inscrição (gratuita) e realizar o credenciamento presencialmente no evento.

Contato: eventosoab@oab.org.br