Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. 

Luiz Augusto Coutinho, conselheiro Federal pela Bahia e procurador Especial de Defesa dos Direito dos Povos Indígenas na OAB Nacional, vai presidir o painel. O relator será o conselheiro federal pelo Pará Luiz Sérgio Pinheiro Filho e a secretária será Giovanna Paliarin Castellucci, conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul.

Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva vai dar a primeira palestra, sobre os Efeitos materiais e morais do discurso de ódio. Democracia e representatividade: por que as estatísticas e a realidade são tão distantes? é tema da exposição de Edna Terezinha Ramos, vice-presidente da Comissão Especial da Promoção de Igualdade Racial da seccional da OAB de Goiás.

Advocacia, democracia e afrodescendência: caminhos para uma sociedade mais justa vai ser abordado por Luciano Nascimento, diretor da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN). 

Na sequência, os presentes vão debater o fundamento constitucional do inventário no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da fala da advogada Eliane Macedo. Já o advogado Ricardo Florentino Brito vai discorrer sobre diversidade nos escritórios de advocacia: obrigação ou ESG.

As discussões finais serão sobre Constituição e liberdade - pilares da democracia racial, com a advogada Lidia Costa. Os Desafios das Causas Indígenas no STF encerram o painel, com a fala da advogada indigenista e assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.