Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”. O Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn.

“Esses livros não apenas enriquecem o debate jurídico no Brasil, mas também reforçam o compromisso dos juristas envolvidos com a defesa do Estado de Direito, da Justiça e do meio ambiente. A OAB, portanto, está orgulhosa em participar de iniciativas que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável”, disse Horn.

De autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim, o livro “O Direito à prova pericial no processo penal” é uma leitura mais atenta do artigo 158 do Código de Processo Penal, dispositivo que proclama o "dever" estatal de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito, e permitiu descortinar a existência de um "direito".

A segunda obra, “Direito e política ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”, foi coordenada por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay, com prefácio de Fábio Feldmann e posfácio de Paulo Affonso Leme Machado. Um de seus 56 coautores é o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.