A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará a palestra de abertura. Ele falará sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

O Painel 14, “Igualdade e Direitos Humanos”, será presidido pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Roberto Serra da Silva Maia, conselheiro federal por Goiás e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, será o relator e Valdetário Monteiro, presidente da  Comissão Especial de Liberdade Religiosa será o secretário.

A manhã será dedicada, ainda, a temas como: A situação dos direitos humanos no Brasil; A democracia e a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Tortura no sistema prisional como política institucionalizada;  A importância do Ministério Público na defesa dos direitos humanos; – Direitos dos povos indígenas- desafios e perspectiva; e A sentença da CIDH no caso Gabriel Pimenta e as providências devidas ao estado Brasileiro.

Entre os palestrantes confirmados estão: a professora da PUC/SP Flávia Piovesan;  mestre em Direito e Criminologia - UnB Deise Benedito; o conselheiro do CNMP Engels Augusto Muniz; o advogado indígena de RR Ivo Makuxi; e o advogado Rafael Sales.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência contará com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. São esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

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