A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. 

O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá o painel “Jurisdição Constitucional”. O relator será o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior e a secretária será a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.

Entre os aspectos que serão discutidos estão: Conflitos federativos, medição e a ADPF 984; Modulação de efeitos e novos parâmetros estabelecidos pelo STF; Serviços públicos, direitos fundamentais e livre iniciativa: um diálogo necessário ao desenvolvimento econômico; Reforma da Lei de Improbidade Administrativa; Jurisdição constitucional dos dois lados do Atlântico - relato da aprendizagem de uma professora de Coimbra; Jurisdição constitucional de crise: o papel do Supremo Tribunal Federal frente a crises constitucionais; O direito administrativo sancionador em retrocesso antidemocrático: o julgamento do STF sobre a retroatividade da norma mais benéfica em matéria de improbidade administrativa; e Democracia militante e jurisdição constitucional.

Entre os especialistas presentes estão o ministro do STF Gilmar Mendes; a conselheira federal (MG) e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Misabel Derzi; o presidente da OAB-AL, Vagner Paes; o advogado Marçal Justen Filho; a subdiretora da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paula Veiga; o professor do IDP Pietro Cardia Lorenzoni; o professor da UNISA e da ITE-Bauru Georghio Tomelin; e o autor João Gabriel Madeira Pontes.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br