A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.

O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça Costa

A série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com argumentações técnicas sobre o tema. 

Os participantes poderão obter certificado de participação. Para isso, é necessário realizar a inscrição (gratuita) neste link e assistir ao evento pela Plataforma de Eventos da OAB.

Assista às últimas lives sobre Direito e Saneamento:

Debates jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários (14/9)

A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor (24/8)

Direito e Saneamento: Os novos Decretos de Saneamento pela perspectiva do Prestador do Serviço (10/8)

Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento (22/6)

A advocacia no novo marco do saneamento (15/6)

Caminhos para a universalização - Prestações de saneamento na Lei 14.026/2020 e regulamentações democráticas (25/5)