O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos tenham contribuído efetivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O convite para a homenagem foi feito em 4 de setembro.

De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajetória de Mendonça o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. “Sempre atencioso e sensível às demandas da advocacia, vossa excelência destaca-se por seu perfil técnico, objetivo e alinhado aos valores da liberdade, igualdade e justiça social”, disse. Simonetti ainda desejou que “a Medalha Raymundo Faoro seja fonte de inspiração, força e apoio” ao ministro.

Ao receber a honraria, Mendonça declarou que a comenda é o reconhecimento de décadas de dedicação ao direito, ao mesmo tempo que uma responsabilidade. “Este gesto da OAB me traz, além do sentimento de gratidão, um sentimento de responsabilidade. Gratidão, porque também simboliza a minha trajetória de advogado público. Um advogado público, inscrito na OAB desde 1994, com quase 30 anos de inscrição na OAB e 21 anos na Advocacia-Geral da União, sempre fazendo questão de defender a necessidade de estarmos juntos da OAB. A Ordem, que nos dava a garantia do seu peso institucional, a par das questões que poderiam envolver as questões políticas que podem mudar de tempos em tempos”, disse.

Estavam presentes na cerimônia o vice-presidente da OAB, Rafael Horn;  a secretária-geral, Sayury Otoni; a secretária-geral adjunta, Milena da Gama;  o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria e Sérgio Kukina.

Biografia

Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo (USP), e professor universitário no Brasil e no exterior, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU) por 22 anos. Chefiou a instituição por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, entre 2020 e 2021.