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Encontro de Advocacia Empresarial Ambiental debate custo ambiental e outros temas

terça-feira, 6 de junho de 2023 às 21h07

O segundo dia do 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental teve palestras sobre custo ambiental, responsabilidade penal da pessoa jurídica e civil pelo fato ambiental do produto, entre outros temas. O dia de trabalho teve início com as falas da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e do chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Fiorillo. 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o evento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. 

Oceanos e economia sustentável; Paraná hidrelétrico e agrícola: direito; sustentabilidade e desenvolvimento; e tributação ambiental: os reflexos das diretrizes internacionais no contexto brasileiro foram alguns assuntos tratados pelos painéis. 

Fiorillo, na abertura, relembrou datas importantes de eventos que ocorrerão ainda este ano tendo o meio ambiente como pauta e fez questão de reiterar a fala da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, no dia anterior, a respeito do sucesso de uma gestão na OAB Nacional compromissada com a classe e que vem desenvolvendo temas de importância para a advocacia ambiental. 

Doutor pela Universidade de Salamanca, Lorenzo Vadell fez a palestra de encerramento do dia, trazendo a perspectiva espanhola ao debate. “Podemos falar da importância do equilíbrio ambiental, da importância de que não podemos esgotar os recursos naturais, pensando também nos direitos das futuras gerações, mas o ser humano tem que ter uma centralidade em tudo isso”, afirmou.

Confira aqui como foi o primeiro dia do evento.

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