A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente a agressão sofrida pela procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, por parte de um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira Macedo.

O debate foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A procuradora Gabriela Samadello reforçou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 1.906/2022, que considera flagrante delito o agressor ter sido filmado ou fotografado cometendo o crime de violência contra a mulher. Além disso, ela pediu medidas protetivas por parte do município de Registro. O prefeito da cidade, Nilton Hirota, prometeu exonerar o procurador até o fim desta semana.

“Eu fico com muito medo dele retornar ao trabalho. Até agora, a prefeitura sequer colocou câmeras de segurança. Em razão disso, estou afastada das minhas funções há 90 dias. Diante de tudo, é importante que a Câmara vote com urgência o PL 1.906/22, assim como as autoridades tenham mais cuidado ao lidar com vítimas de violência”, pediu Gabriela.

A OAB Nacional repassou as medidas de suporte à procuradora adotadas após a agressão. O Conselho Federal promoveu desagravo, ao lado da seccional de São Paulo, e colocou a estrutura do Sistema Nacional de Prerrogativas e da Comissão Nacional da Mulher Advogada à disposição da procuradora.

“Estivemos lá com nosso vice-presidente, depois que ficamos sabendo, fizemos um desagravo de ofício da nossa diretoria, ad referendum do nosso pleno, e comunicamos a OAB-SP. (...) Desde então, estou no pé, acompanhando esse caso, cobrando a celeridade do presidente do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), isso não ficou esquecido de jeito nenhum. Até o final do triênio eu estarei nas trincheiras por todas mulheres advogadas”, disse Damasceno.

Durante a audiência, a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-SP, Isabela Castro de Castro, explicou que o procurador está suspenso dos quadros da entidade, sem direito às prerrogativas da classe.

Também participaram da reunião a procuradora regional do Trabalho (MPT-SP) e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Adriane Reis de Araújo; e a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que conduziu os trabalhos.

Entenda o caso

Em 20 de junho de 2022, Gabriela Samadello foi agredida pelo colega de trabalho e também procurador Demétrius Oliveira Macedo. A agressão ocorreu dentro da prefeitura, onde ambos trabalhavam, e foi filmada por outra funcionária.

A violência teria sido motivada porque Gabriela, que era chefe de Demétrius, sugeriu a instauração de um procedimento administrativo para apurar agressão anterior do procurador contra outra funcionária do setor.

Demétrius Macedo foi preso preventivamente em 23 de junho, denunciado por tentativa de feminicídio, mas não foi exonerado do cargo, até o momento, e segue recebendo remuneração.