O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2. 

A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Compuseram a mesa de honra, além de Simonetti, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Em nome da OAB, Simonetti afirmou que é com “muita alegria que a Ordem recebe os novos ministros nessa Corte, que estava há um bom tempo aguardando essa nomeação e a posse. A Ordem deseja boa sorte aos dois novos ministros, que sejam felizes na carreira, que sempre tenham atenção e sensibilidade com a advocacia e com a sociedade brasileira”. 

Os magistrados foram indicados por Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de uma lista quádrupla elaborada pelo STJ, e aprovados pelo Senado em 22 de novembro. Domingues e Azulay assumem os postos que ficaram vagos com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.

Autoridades presentes

A diretoria do CFOAB marcou presença na solenidade com o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Damaceno; o coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde; o presidente do Conselho Diretor na CESA, Carlos José Santos da Silva; e o representante pela advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró.

A posse foi prestigiada, ainda, pelos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, além de Marco Aurélio Mello, já aposentado; pelos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pelo governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas; pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bêntes Correa; pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Economia, Paulo Guedes.