A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno das eleições gerais. Segundo o presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, os integrantes foram comunicados a respeito das atividades realizadas no período eleitoral que serviram de base no assessoramento da diretoria do Conselho Federal e que são usadas com referência para o sistema OAB como um todo.

“A OAB é muito demandada durante as eleições, seja pela mídia, seja pela sociedade e até por organismos internacionais. Temos um papel importante como fiscalizador do processo eleitoral nos seus mais variados aspectos, e a sociedade tem contado muito com a credibilidade e diligência da Ordem como parceira no zelo pela democracia e por eleições livres e limpas. Realizar esse balanço é importante também para preparar as demandas que virão no segundo turno, no dia 30”, disse Neves.

Atuação da advocacia

O presidente acrescentou ainda que o balanço teve um foco na questão da atuação específica da advocacia e no monitoramento das prerrogativas de advogadas e advogados que atuaram no pleito. “Coletamos informações de toda a advocacia eleitoral no Brasil quanto aos relatos relacionados a intercorrências nesse período e também no dia das eleições. Especialmente, quanto ao respeito às prerrogativas da advocacia que milita na linha de frente como representantes da OAB na sua missão de entidade fiscalizadora, como aqueles que estiveram a serviço dos partidos e candidaturas que disputaram”, explicou ele.

Neves afirmou que o levantamento dos casos revelou uma tendência de respeito às prerrogativas profissionais. “Evidentemente há exceções e tivemos o registro de algumas queixas quanto a alguns procedimentos adotados por determinados tribunais. Questões do ponto de vista de sua organização que, de certa forma, ou embaraçaram ou dificultaram a atuação profissional. Em especial quanto à representação e direito de defesa de seus constituintes”, disse o presidente da comissão.

Neves acrescentou ainda que o encontro deu prosseguimento ao trabalho de aprimoramento de uma proposta de campanha de combate à desinformação e à violência política que já vem sendo tratada pelo grupo e que será apresentada, quando de sua consolidação, à diretoria do Conselho Federal.