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OAB Nacional recebe proposta de projeto-piloto sobre direitos de pessoas idosas

quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 12h46

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, na terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto no estado a ser acompanhado pelo CFOAB para eventual implementação em outras seccionais e estados. 

"Na oportunidade, apresentamos o projeto que visa a participação direta do advogado perante os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa nos 141 municípios do Mato Grosso. É o Estado e a sociedade civil se organizando pela implantação da rede de proteção à pessoa idosa", contou Isandir Oliveira Rezende, presidente do Conselho e ex-presidente da Comissão de mesmo tema na seccional da OAB do Mato Grosso.

Leonardo Campos recebeu a proposta e pediu esclarecimentos para entender o escopo do trabalho sugerido bem como a política pública para o segmento da população. "São duas faces da mesma moeda: crianças e idosos. Ambos precisam de proteção e vamos trabalhar em sintonia com a OAB-MT no sentido de viabilizar a participação da advocacia nos conselhos municipais", disse.

A secretaria Rosamaria Ferreira de Carvalho, da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), também enalteceu a atenção recebida pela Ordem. “Para se criar uma rede de proteção para a pessoa idosa, é imprescindível a participação da OAB, portanto foi muito importante a reunião de ontem nos abrindo portas e fortalecendo uma política tão fundamental."

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