A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, que também deu boas-vindas aos novos membros.

“Quero abrir espaço para apresentação dos novos membros e ressaltar que é um prazer tê-los aqui conosco. Também deixo aberto o convite para mais pessoas que desejam trabalhar conosco nesta comissão”, disse o presidente.

Na reunião, foram destacados quatro temas de trabalho: autonomia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); propriedade intelectual no ensino superior; regulamentação da profissão do agente de propriedade industrial e propriedade intelectual nas escolas. Os tópicos serão apresentados à presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), para aprovação.

“Pretendemos trabalhar com quatro pontos principais de discussão nacional que englobarão as respectivas comissões das seccionais, numa força-tarefa para tornar o ambiente da propriedade intelectual e da inovação mais apropriado para o desenvolvimento do País e com segurança jurídica”, destacou Macedo.

Sobre a possibilidade de incentivar a propriedade intelectual no ambiente escolar, o advogado Wagner Roberio destacou que a comissão poderia fazer uma parceria com o INPI, que já tem tal programa. O presidente aceitou a inclusão e ressaltou que “será muito importante a disseminação da cultura da propriedade intelectual nas escolas de base, visando uma melhor conscientização da população da importância de proteção, da inovação e do combate à pirataria”.

Também estiveram presentes os membros da comissão Flavia Sangiorgi Dalla Bernardina, Hugo Leonardo Pereira Leitão e Ticiano Torres Gadelha.