O aprimoramento das soluções do Programa Anuidade Zero foi escopo de reunião entre a direção da OAB Nacional e representantes das seccionais e caixas de assistência na manhã desta terça-feira (9/8). A iniciativa proporciona aos advogados e advogadas dos Estados participantes, que se cadastram, a acumularem pontos para obter descontos na anuidade seguinte da OAB. 

O vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, coordenou os trabalhos. Para ele, reuniões do tipo são essenciais para a troca de experiências, possibilitando identificar o que está sendo desenvolvido em cada Estado e, assim, verificar qual é o melhor modelo para disponibilizar para todo o país.

Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; Presidentes de Seccionais; Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os colaboradores da coordenação do programa no CFOAB.

Foram discutidas estratégias como a possibilidade de integração dos diferentes convênios ofertados para a advocacia no sistema OAB; e uma possível ampliação do programa. Atualmente, 14 seccionais participam do Anuidade Zero desenvolvido em parceria com o Conselho Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Programa

Advogados cadastrados consomem em estabelecimentos conveniados e acumulam pontos, que podem ser convertidos em descontos no valor da anuidade no ano seguinte.

Uma reformulação do programa voltará a ser debatida na reunião da Concad que ocorrerá na semana que vem, em Florianópolis, e, depois, no Colégio de Presidentes de Seccionais, marcado para o início de setembro, em Fortaleza.