Órgãos colegiados deliberativos do Conselho Federal da OAB, as Câmaras e as Turmas de julgamento da entidade tiveram, somadas, 98 processos nas pautas analisadas nesta terça-feira (9/8). De natureza diversa afeta à respectiva competência de cada órgão, os processos versavam – em sua maioria – a aspectos do exercício profissional da advocacia.  

A Primeira Câmara analisou processos sobre validade de requisitos de inscrição nos quadros da OAB, requerimentos de inscrição sem necessidade de prestar Exame de Ordem, pedidos de realização de desagravo público, de inscrição suplementar e também recursos de cancelamentos de inscrição. O conselheiro federal Alex Sarkis (RO), secretário da Primeira Câmara, presidiu os trabalhos da sessão em substituição à secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, que está licenciada. Dos 25 processos da pauta, 8 foram adiados e 6 continham a determinação do sigilo. 

Na pauta da Segunda Câmara figuraram quatro processos. Os trabalhos do órgão são presididos pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, e se baseiam na análise de processos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares – motivo de seu volume processual ser menor do que as demais câmaras. 

Já a Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro Leonardo Campos, teve na pauta processual 11 itens. Entre eles, os embargos de declaração apresentados à prestação de contas de 2015 da OAB-MS; as prestações de contas da OAB-RO (2018), OAB-PI (2018 e 2019), OAB-RN (2018 e 2019), OAB-TO (2020), OAB-MT (2020), OAB-PR (2020); além de julgamento de uma das chapas concorrentes no último processo eleitoral da OAB-MS.

Turmas

As pautas das três Turmas da Segunda Câmara – órgãos de apreciação recursal ética – somaram 58 recursos, todos em caráter sigiloso em função de sua natureza. A Primeira Turma foi responsável por 18 processos, a Segunda por 19 e a Terceira, por 21.

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