A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta quinta-feira (14/7), a partir das 19h, a LiveESA, com o jurista Julio Grostein. O tema da apresentação é “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”. A palestra será transmitida ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram e é parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais.

O curso tem como premissa o debate que se forma em torno do contexto em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais, como saúde e educação, é cada vez mais relevante. Isso ocorre ao mesmo tempo quem que o Poder Judiciário assume o protagonismo no cumprimento das obrigações estatais na efetivação dos direitos sociais.

A partir desse panorama, será debatida a necessidade de atualização acerca dos fundamentos teóricos que justificam essa expansão judicial para atuação prática na efetivação dos direitos sociais. Além disso, haverá exposição sobre como cada vez mais são demandadas atualizações de aspectos práticos (jurisprudenciais e processuais) das ações que demandem prestações sociais em face do Estado.

O curso é indicado para advogados, pós-graduandos, graduados e estudantes em geral com interesse na litigância judicial envolvendo direitos sociais. Ele se destina aos interessados nas demandas em face do poder público visando à concretização de direitos sociais.

Mais informações sobre o curso podem ser obtidas na página da ESA Nacional. 

Grostein é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, defensor público do estado de São Paulo, coordenou a assessoria jurídica da Defensoria Pública-Geral de 2016 a 2020 e foi coordenador regional da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Ele é também professor e autor de obras jurídicas.