O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu, na manhã de quarta-feira (6/7), ao lado da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Veja abaixo o vídeo.

“É por meio de parcerias sérias como essa que a OAB cumpre a função constitucional de garantir a cidadania aos brasileiros. Reiterando a indispensabilidade da advocacia para a administração da Justiça. Ganha o advogado, ganha a Justiça e ganha o cidadão”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.

O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Participaram da abertura ainda a desembargadora Mônica Sifuentes, corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, e o juiz federal Náiber Pontes Almeida.

“Queria render minhas homenagens a esta grande magistrada brasileira, Mônica Sifuentes, que tanto quanto nós acreditou que este projeto realmente pudesse alcançar não só o Poder Judiciário (especialmente nessa primeira etapa o TRF da 1 Região), mas também a advocacia, como forma de prestigiar a advocacia, que faz parte como peça imprescindível do Sistema de Justiça”, destacou Simonetti.

O presidente da OAB Nacional fez questão de “prestigiar o jurisdicionado brasileiro, porque os reflexos de todos esses benefícios são diretamente lançados aos jurisdicionados do Brasil. É um projeto inovador em que o advogado e a advogada brasileira que atuam, por enquanto na primeira região, possam preencher todos os formulários e fazer acontecer a expedição de seu precatório a partir dos requisitórios.”

“Da parte da advocacia ainda parabenizo e agradeço o doutor Náiber por todo o empenho e toda entrega ao projeto, para que fosse possível hoje fazermos este treinamento para com a advocacia”, finalizou Simonetti.

Importância do Sirea

O juiz federal Náiber Pontes Almeida destacou que o curso tem como trazer uma familiaridade inicial para os advogados e para as advogadas de como mexer no sistema. Segundo ele, o movimento surgiu diante da limitação que a Justiça enfrenta, principalmente nas ações coletivas de conseguir expedir um grande número de requisições de pagamento. A ideia é que os advogados e advogados possam assumir um papel de protagonista nesse procedimento e minutar as requisições de pagamento.

“E, com isso, agilizar a expedição desses ofícios requisitórios e conseguir que os seus clientes possam receber o mais rapidamente o que lhes é devido, da mesma forma que a própria advocacia possa receber de uma maneira mais ágil aquilo que lhe é devido com seus honorários”, afirmou.

A corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região agradeceu ao presidente Beto Simonetti pelo apoio da Ordem ao enorme projeto. Segundo ela, o Sirea “traz benefícios não apenas para os advogados, mas também para a administração do nosso serviço judiciário, porque ele facilita essa expedição das requisições de pagamento, tornando, portanto, a justiça mais ágil e mais acessível ao nosso cidadão”, disse.

“É um projeto que, orgulhosamente, o TRF da 1ª Região encabeçou e que eu espero que em breve seja disseminado por todas as unidades federativas desse nosso país. É um grande passo para a modernização do Poder Judiciário que todos nós almejamos”, garantiu.

Confira o treinamento do Sirea abaixo: