O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta terça-feira (21/6) da posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça João Paulo Santos Schoucair. Indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, Schoucair ocupa vaga destinada ao Ministério Público no conselho. 

A indicação do promotor de Justiça foi aprovada em 1º de junho pelo Plenário do Senado Federal com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Pela primeira vez, um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. 

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

Trajetória

João Paulo Santos Schoucair é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Promotor de Justiça desde 2004, atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia. Atua desde 2018 como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

Com informações da Agência Senado