O advogado paraibano Rogério Magnus Varela foi eleito pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem para representar a advocacia brasileira em uma das vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Varela é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade. Ele ainda é doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra, de Portugal.

Varela é autor de diversos livros jurídicos e atua como professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Potiguar. Também ministra aulas na pós-graduação da Escola Superior da Advocacia e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista.

Rogério Varela atua como advogado há mais de 26 anos. No sistema OAB, foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica na gestão do triênio 2016-2019. Atuou ainda como juiz substituto na categoria de jurista no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba e é fundador do Instituto Eduardo Correia.

Respeito

O novo conselheiro do CNMP destacou a importância do respeito à advocacia e ao devido processo legal e afirmou que se pautará por esses princípios em sua atuação no colegiado. Varela ressaltou que é papel do órgão coibir qualquer tentativa de abuso de autoridade por parte de promotores e procuradores.

“O Conselho Nacional do Ministério Público precisa estar atento e vigilante a casos de abuso de autoridade, em especial, qualquer tentativa de quebra do sigilo profissional dos advogados. A Ordem, em sua representação no CNMP, vai trabalhar pela salvaguarda do sigilo profissional dos advogados. É importante ressaltar que temos hoje uma lei que criminaliza a violação de nossas prerrogativas e queremos que essa norma seja respeitada. Se houver qualquer violação ou abuso, que essa pessoa seja julgada e punida por seus atos”, afirma Rogério Varela.