As três câmaras de julgamento e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta sexta-feira (1/4), 48 processos em diversos assuntos relacionados ao exercício profissional da advocacia. As reuniões foram virtuais, de modo a facilitar eventuais sustentações orais de advogados e advogadas por videoconferência.

Sob a presidência da secretária-geral da OAB Nacional Sayury Otoni, a Primeira Câmara deliberou acerca de um processo. Uma das missões da Primeira Câmara é possibilitar a inclusão de diversas seccionais e, principalmente, subseções da OAB nos debates correlatos, por meio da digitalização de processos. De igual importância é a uniformização de jurisprudência feita pelo colegiado.

Já na Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta Milena Gama, foram julgados dois processos, somados aos deliberados pelas Turmas de Julgamento: 13 na Primeira, 12 na Segunda e 18 na Terceira, num total de 45. Os debates foram centrados nos recursos éticos em apreciação, passando por análise dos deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares.

A Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, foi responsável por julgar dois processos, relacionados à prestação de contas da seccional fluminense da Ordem e um recurso proveniente de São Paulo.

Conduzido pelo vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, o Órgão Especial estruturou as atividades dos três grupos de trabalho definidos na última sessão do colegiado. Foram analisados recursos contra decisões das câmaras, bem como analisados pareceres e decisões conflitantes/divergentes dos órgãos da OAB.