Belém, 31/12/2005 - “A Ordem demonstra à sociedade que é capaz de cortar na própria carne para defender a ética e a imagem da advocacia”. A afirmação é do presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ao comentar o julgamento de processos disciplinares pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) que, neste ano, recebeu 255 casos, a maioria deles tratando-se de investidas de cidadãos contra advogados, totalizando 186 processos. Os restantes 69 processos foram impetrados por advogados contra membros da própria classe.

O TED julgou mais da metade dos processos, 158, e arquivou 84 por carência de dados comprobatórios. Um total de 94% dos casos apurados foram causados por apropriação de valores ou não prestação de contas de advogados com seus clientes. “Os números não são assustadores de olhados do ponto de vista da estatística, pura e simples, pois mais da metade dos processos julgados pelo TED foram arquivados, por não se configurarem violação ao Código de Ética. No entanto, se a infração vier a ser cometida, isso demonstra que as formações familiar, educacional e profissional precisam ser aperfeiçoadas”, comenta Ophir Junior. Nesse sentido, a Ordem no Pará irá efetivar um convênio com universidade locais, no próximo ano, para demonstrar a importância da profissão e da atuação ética do advogado, com a realização de palestras.

Para o presidente do TED, José Augusto Torres Potiguar, a quantidade de casos, dentro do universo de advogados inscritos na OAB-PA, mais de 8 mil ativos, não macula a imagem da classe, mas reflete a postura ética e séria do Tribunal, que tem apurado os casos e punido os advogados infratores. O julgamento do TED resultou na suspensão de 99 advogados - 33 deles por violação aos deveres previstos no Código de Ética, 6 sofreram advertência, 2 sofreram censura e um teve pena de exclusão.

Atualmente, 388 processos disciplinares tramitam na OAB-PA, à espera de encaminhamento ao TED. Eles terão de ser previamente avaliados por conselheiros da entidade.Desses, 341 são por motivos disciplinares, mas a grande maioria se encontra nos 47 processos restantes, movidos por inadimplência, que envolve um total de 1.410 advogados paraenses. Cada processo envolve, em média, 30 advogados. “A responsabilidade da Ordem sobre a verificação do cometimento da violação ao Código de Ética e Disciplina é fundamental à garantia da respeitabilidade e da credibilidade da profissão”, encerra Ophir Junior.