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OAB debaterá a regulação da energia eólica marítima

segunda-feira, 16 de agosto de 2021 às 10h23

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Ambiental e da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O debate acorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento tem como objetivo discutir os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, a formação de uma cadeia produtiva e trazer a experiência internacional no setor.

O primeiro painel sobre Energia Eólica Offshore na Matriz Energética Brasileira terá a participação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME - SPE/MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues; da presidente Abeeólica e vice-presidente do GWEC,  Élbia Gannoum; e da Consultora Jurídica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Fernanda Correa Ferreira.

No segundo painel, que debaterá questões regulatórias e os desafios legais para a implantação dos projetos, contará com a presença de representantes de entidades envolvidas o secretário adjunto da Secretaria de Patrimônio da União, Martim Cavalcanti; o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pipetone da Nóbrega; e o presidente da Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), Marcello Storrer Prado Garcia.

No turno da tarde, o terceiro painel fará a análise das questões ambientais envolvidas no licenciamento ambiental para as eólicas marítimas feita pelo chefe do Denef da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eduardo Wagner da Silva; pela coordenadora da Comar da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Stella Vivona; e pela gerente de Projetos da Ramboll, Roberta Cox.

O quarto painel discutirá a força da indústria da energia marítima e de toda a cadeia produtiva beneficiada, tendo com palestrantes a diretora executiva jurídica da Neoenergia, Lara Piau; o presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica Onshore e Offshore da Abimaq, Roberto Veiga; e o presidente do Sindienergia (RS), Guilherme Sari.

O encerramento do evento contará com a participação da procuradora federal especial do meio ambiente, Ana Carolina Barchet; do procurador especial ambiental da OAB Nacional, Leandro Frota; do presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal, Gustavo De Marchi; e da membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional, Daniela Giacobbo. 

 

 

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